OFLEG Nº 033/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
33
Complemento
Selegis
Ano
2025
Data
15/08/2025
Protocolo
2509/2025
Assunto
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-043/2025, e CM-095/2025, 101/2025, 142/2025, 154/2025, 156/2025 e 157/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 14/08/2025.
Interessado
Gleidson Gontijo de Azevedo - Prefeito
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 15 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 95 de 2025
Estabelece normas para afixação de placas alusivas a obras públicas.
Data Anexação: 15 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 101 de 2025
Institui o “Selo Empresa Amiga do Cuidado”, destinado a reconhecer empresas que abonem faltas de seus empregados e empregadas para acompanhamento de filhos, tutelados ou pessoas sob sua responsabilidade em atendimentos de saúde ou compromissos escolares.
Data Anexação: 15 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 142 de 2025
Altera o inciso VI do artigo 2º da Lei 9.110/2022, que Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Apoio ao Esporte Amador no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Data Anexação: 15 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 154 de 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de adesivos de identificação de pontos cegos em ônibus do transporte coletivo urbano no município de Divinópolis e dá outras providências.
Data Anexação: 15 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 156 de 2025
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada no Bairro Jardinópolis, neste município, com o nome de “Carlos Miguel Valente” e dá outras providencias.
Data Anexação: 15 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 157 de 2025
Dispõe sobre a denominação da Praça Pública no Bairro Jardinópolis, neste município, com o nome de “Wilson Vicente do Couto”, e dá outras providências.
Data Anexação: 15 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 43 de 2025
Autoriza a doação de imóvel que menciona.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 95 de 2025
Estabelece normas para afixação de placas alusivas a obras públicas.
Data Anexação: 15 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 101 de 2025
Institui o “Selo Empresa Amiga do Cuidado”, destinado a reconhecer empresas que abonem faltas de seus empregados e empregadas para acompanhamento de filhos, tutelados ou pessoas sob sua responsabilidade em atendimentos de saúde ou compromissos escolares.
Data Anexação: 15 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 142 de 2025
Altera o inciso VI do artigo 2º da Lei 9.110/2022, que Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Apoio ao Esporte Amador no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Data Anexação: 15 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 154 de 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de adesivos de identificação de pontos cegos em ônibus do transporte coletivo urbano no município de Divinópolis e dá outras providências.
Data Anexação: 15 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 156 de 2025
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada no Bairro Jardinópolis, neste município, com o nome de “Carlos Miguel Valente” e dá outras providencias.
Data Anexação: 15 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 157 de 2025
Dispõe sobre a denominação da Praça Pública no Bairro Jardinópolis, neste município, com o nome de “Wilson Vicente do Couto”, e dá outras providências.
Data Anexação: 15 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 43 de 2025
Autoriza a doação de imóvel que menciona.