Parecer nº 175 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
175
Data de Apresentação
23/06/2025
Número do Protocolo
1996
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Eustaquio Rodrigues - 00446267627 (Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 13:02 - Betha Sistemas)
- Bruno Cunha Gontijo - 05724518651 (Assinado em: 18 de Junho de 2025 às 17:05 - Betha Sistemas)
- Claudinei Cunha da Silva - 05400697607 (Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 13:02 - Betha Sistemas)
- Welington Geraldo da Silva - 04380969673 (Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 13:31 - Betha Sistemas)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 175/2025 – COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
PLCM 010/2025 - Constitucionalidade, legalidade e juridicidade
PLCM 010/2025 - Constitucionalidade, legalidade e juridicidade
Indexação
Observação