Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
29/01/2025
Número do Protocolo
80
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Claudinei Cunha da Silva - 05400697607 (Assinado em: 29 de Janeiro de 2025 às 17:19 - Betha Sistemas)
Numeração
- 10/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Divina Motofest
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Divina Motofest
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Divinópolis o encontro nacional de motociclistas “Divina Motofest”, à ser realizado anualmente no mês de julho e dá outras providências.
Indexação
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Divinópolis o encontro nacional de motociclistas “Divina Motofest”, à ser
realizado anualmente no mês de julho e dá outras providências.
realizado anualmente no mês de julho e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 27 de Junho de 2025
Documento: OFLEG Nº 027/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos a Proposição de Lei Complementar nº EM-001/2025, e as Proposições de Lei nºs CM-010/2025, 035/2025 e 047/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 26/06/2025.
Documento: OFLEG Nº 027/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos a Proposição de Lei Complementar nº EM-001/2025, e as Proposições de Lei nºs CM-010/2025, 035/2025 e 047/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 26/06/2025.