Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
24/06/2025
Número do Protocolo
2012
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 17:24 - ICP-Brasil)
- Leandro Luiz Mendes - 87121425653 (Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 16:19 - Betha Sistemas)
Numeração
- 6/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Altera a Lei Complementar nº 185
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera a Lei Complementar nº 185
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 185, de 20 de abril de 2018, que “dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências".
Indexação
Altera a Lei Complementar nº 185, de 20 de abril de 2018, que “dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências".
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Documento: OFLEG Nº 031/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos a Proposição de Lei Complementar nº EM-006/2025 e a Proposição de Lei nº CM-069/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 05/08/2025.
Documento: OFLEG Nº 031/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos a Proposição de Lei Complementar nº EM-006/2025 e a Proposição de Lei nº CM-069/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 05/08/2025.