OFLEG Nº 031/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
31
Complemento
Selegis
Ano
2025
Data
06/08/2025
Protocolo
2425/2025
Assunto
Encaminhamos a Proposição de Lei Complementar nº EM-006/2025 e a Proposição de Lei nº CM-069/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 05/08/2025.
Interessado
Gleidson Gontijo de Azevedo - Prefeito
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 6 de 2025
Altera a Lei Complementar nº 185, de 20 de abril de 2018, que “dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências".
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 69 de 2025
Dispõe sobre leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares do Município de Divinópolis.
Matéria: Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 6 de 2025
Altera a Lei Complementar nº 185, de 20 de abril de 2018, que “dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências".
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 69 de 2025
Dispõe sobre leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares do Município de Divinópolis.