Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 159 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal

Ano

2025

Número

159

Data de Apresentação

24/06/2025

Número do Protocolo

2028

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Kellen Cristina Silva - 06256700600 (Assinado em: 24 de Junho de 2025 às 15:21 - Betha Sistemas)

Numeração

  • 159/2025

Matéria Anexada

Outras Informações

Apelido

Segurança no transporte público

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Segurança no transporte público

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Dispõe sobre medidas para promover maior segurança às mulheres no transporte público municipal, especialmente no período noturno, e dá outras providências.

Indexação

Dispõe sobre medidas para promover maior segurança às mulheres no transporte público municipal, especialmente no período noturno, e dá outras providências.

Observação

Protocolo: 2028/2025, Data Protocolo: 24/06/2025 - Horário: 15:55:22