Parecer nº 195 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
195
Data de Apresentação
01/07/2025
Número do Protocolo
2112
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Eustaquio Rodrigues - 00446267627 (Assinado em: 1 de Julho de 2025 às 14:33 - Betha Sistemas)
- Bruno Cunha Gontijo - 05724518651 (Assinado em: 1 de Julho de 2025 às 14:19 - Betha Sistemas)
- Claudinei Cunha da Silva - 05400697607 (Assinado em: 1 de Julho de 2025 às 14:39 - Betha Sistemas)
- Welington Geraldo da Silva - 04380969673 (Assinado em: 1 de Julho de 2025 às 14:41 - Betha Sistemas)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
195.2025 - PLEM 042-2025 - Parecer CJLR.pdf - Constitucionalidade, Legalidade e Juridicidade
Indexação
Observação