Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 42 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2025
Número
42
Data de Apresentação
23/06/2025
Número do Protocolo
2008
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 16:47 - ICP-Brasil)
- Leandro Luiz Mendes - 87121425653 (Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 16:43 - Betha Sistemas)
Numeração
- 42/2025
Outras Informações
Apelido
Crédito Adicional Suplementar
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Crédito Adicional Suplementar
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 16.278.368,30 (dezesseis milhões, duzentos e setenta e oito mil, trezentos e sessenta e oito reais e trinta centavos).
Indexação
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 16.278.368,30 (dezesseis milhões, duzentos e setenta e oito mil, trezentos e sessenta e oito reais e trinta centavos).
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Documento: OFLEG Nº 028/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-042/2025, e CM-072/2025 e 087/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 1º/07/2025.
Documento: OFLEG Nº 028/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-042/2025, e CM-072/2025 e 087/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 1º/07/2025.