Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 41 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2025
Número
41
Data de Apresentação
02/07/2025
Número do Protocolo
2142
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 5 de Junho de 2025 às 12:15 - ICP-Brasil)
- Leandro Luiz Mendes - 87121425653 (Assinado em: 3 de Junho de 2025 às 10:16 - Betha Sistemas)
Numeração
- 41/2025
Outras Informações
Apelido
Altera a Lei nº 7.560, de 19 de junho de 2012
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera a Lei nº 7.560, de 19 de junho de 2012
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 7.560, de 19 de junho de 2012, que dispõe sobre incorporação da gratificação de produtividade para as carreiras de fiscalização de nível médio e dá outras providências.
Indexação
Altera a Lei nº 7.560, de 19 de junho de 2012, que dispõe sobre incorporação da gratificação de produtividade para as carreiras de fiscalização de nível médio e dá outras providências.
Observação