Emenda nº 31 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
31
Data de Apresentação
09/07/2025
Número do Protocolo
2216
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Israel Mendonca - 77411935620 (Assinado em: 9 de Julho de 2025 às 15:29 - Betha Sistemas)
Numeração
- 31/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Emenda modificativa
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda modificativa
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda modificativa CM031/2025 ao Projeto de Lei nº EM 041/2025.
Indexação
Emenda modificativa CM031/2025 ao Projeto de Lei nº EM 041/2025.
Observação