Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 177 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2025
Número
177
Data de Apresentação
16/07/2025
Número do Protocolo
2266
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Walmir Raimundo Ribeiro - 05381270666 (Assinado em: 16 de Julho de 2025 às 13:28 - Betha Sistemas)
Numeração
- 177/2025
Outras Informações
Apelido
Recuperação de Nascentes
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Recuperação de Nascentes
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal de Recuperação de Nascentes no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Indexação
Institui o Programa Municipal de Recuperação de Nascentes no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Observação