Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 49 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2025
Número
49
Data de Apresentação
01/08/2025
Número do Protocolo
2380
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 1 de Agosto de 2025 às 14:57 - ICP-Brasil)
- Leandro Luiz Mendes - 87121425653 (Assinado em: 1 de Agosto de 2025 às 14:49 - Betha Sistemas)
Numeração
- 49/2025
Outras Informações
Apelido
Altera a Lei n° 8.964
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera a Lei n° 8.964
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei n° 8.964, de 05 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis, para o período de 2022 a 2025 – PPA, para a inclusão da ação “02.001.001.04.122.0002.2057 – CIMMVI – Consórcio Intermunicipal e Multifinalitário dos Municípios do Vale do Itapecerica”, totalizando o montante de R$ 141.967,21.
Indexação
Altera a Lei n° 8.964, de 05 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis, para o período de 2022 a 2025 – PPA, para a inclusão da ação “02.001.001.04.122.0002.2057 – CIMMVI – Consórcio Intermunicipal e Multifinalitário dos Municípios do Vale do Itapecerica”, totalizando o montante de R$ 141.967,21 (cento e quarenta e um mil, novecentos e sessenta e sete reais e vinte e um centavos).
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Setembro de 2025
Documento: OFLEG Nº 038/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-038, 049 e 056/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 04/09/2025.
Documento: OFLEG Nº 038/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-038, 049 e 056/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 04/09/2025.