OFLEG Nº 038/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
38
Complemento
Selegis
Ano
2025
Data
05/09/2025
Protocolo
2793/2025
Assunto
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-038, 049 e 056/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 04/09/2025.
Interessado
Gleidson Gontijo de Azevedo - Prefeito
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 5 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 38 de 2025
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo ao lote 904, quadra 40, zona 38, situado no lugar denominado Fazenda do Pari, neste município, com a respectiva regulamentação.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 49 de 2025
Altera a Lei n° 8.964, de 05 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis, para o período de 2022 a 2025 – PPA, para a inclusão da ação “02.001.001.04.122.0002.2057 – CIMMVI – Consórcio Intermunicipal e Multifinalitário dos Municípios do Vale do Itapecerica”, totalizando o montante de R$ 141.967,21.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 56 de 2025
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo aos lotes das quadras 130, 138, 214 e 217, na zona 034, localizados no Bairro Santa Cruz, Distrito de Santo Antônio dos Campos, conforme sentença judicial.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 38 de 2025
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo ao lote 904, quadra 40, zona 38, situado no lugar denominado Fazenda do Pari, neste município, com a respectiva regulamentação.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 49 de 2025
Altera a Lei n° 8.964, de 05 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis, para o período de 2022 a 2025 – PPA, para a inclusão da ação “02.001.001.04.122.0002.2057 – CIMMVI – Consórcio Intermunicipal e Multifinalitário dos Municípios do Vale do Itapecerica”, totalizando o montante de R$ 141.967,21.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 56 de 2025
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo aos lotes das quadras 130, 138, 214 e 217, na zona 034, localizados no Bairro Santa Cruz, Distrito de Santo Antônio dos Campos, conforme sentença judicial.