Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 149 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2025
Número
149
Data de Apresentação
04/08/2025
Número do Protocolo
2394
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Wesley Jarbas de Oliveira - 04578810623 (Assinado em: 4 de Agosto de 2025 às 17:13 - Betha Sistemas)
Numeração
- 149/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Sinais sonoros
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Sinais sonoros
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a solicitação de substituição dos sinais sonoros convencionais por sinais musicais ou visuais adequados em instituições de ensino da educação básica pública e privada do município de Divinópolis, visando à inclusão de estudantes com hipersensibilidade sensorial, e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a solicitação de substituição dos sinais sonoros convencionais por sinais musicais ou visuais adequados em instituições de ensino da educação básica pública e privada do município de Divinópolis, visando à inclusão de estudantes com hipersensibilidade sensorial, e dá outras providências.
Observação