Substitutivo I ao PL CM nº 149 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo I ao PL CM
Ano
2025
Número
149
Data de Apresentação
10/11/2025
Número do Protocolo
3570
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Wesley Jarbas de Oliveira - 04578810623 (Assinado em: 10 de Novembro de 2025 às 13:03 - Betha Sistemas)
Numeração
- 149/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
sinais sonoros
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
sinais sonoros
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a permissão de substituição dos sinais sonoros convencionais por sinais musicais ou visuais adequados em instituições municipais de ensino e outros estabelecimentos, visando à inclusão de estudantes e pessoas com hipersensibilidade sensorial
Indexação
Dispõe sobre a permissão de substituição dos sinais sonoros convencionais por sinais musicais ou visuais adequados em instituições municipais de ensino e outros estabelecimentos, visando à inclusão de estudantes e pessoas com hipersensibilidade sensorial, autismo, hipersensibilidade auditava.
Observação