Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 189 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2025
Número
189
Data de Apresentação
11/08/2025
Número do Protocolo
2460
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Matheus Henrique Dias - 05741011608 (Assinado em: 11 de Agosto de 2025 às 16:33 - Betha Sistemas)
- Walmir Raimundo Ribeiro - 05381270666 (Assinado em: 11 de Agosto de 2025 às 16:46 - Betha Sistemas)
Numeração
- 189/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Adultização infantil
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Adultização infantil
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, com enfoque na prevenção da adultização infantil.
Indexação
Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, com enfoque na prevenção da adultização infantil.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 19 de Novembro de 2025
Documento: OFLEG Nº 057/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-080/2025 e CM-080/2025, 189/2025 e 251/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 18/11/2025.
Documento: OFLEG Nº 057/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-080/2025 e CM-080/2025, 189/2025 e 251/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 18/11/2025.