Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
18/08/2025
Número do Protocolo
2525
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Breno Oliveira de Souza Junior - 11719649600 (Assinado em: 18 de Agosto de 2025 às 17:06 - Betha Sistemas)
- Israel Mendonca - 77411935620 (Assinado em: 18 de Agosto de 2025 às 16:56 - Betha Sistemas)
- Walmir Raimundo Ribeiro - 05381270666 (Assinado em: 18 de Agosto de 2025 às 17:10 - Betha Sistemas)
- Wesley Jarbas de Oliveira - 04578810623 (Assinado em: 18 de Agosto de 2025 às 16:59 - Betha Sistemas)
Numeração
- 5/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Altera dispositivos da Resolução
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera dispositivos da Resolução
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Resolução nº 568, de 18 de junho de 2024, que dispõe sobre os processos legislativo e administrativo eletrônicos, e regulamenta o Título VII, da Resolução nº 392, de 23 de dezembro de 2008, e o art. 46, §§2º e 3º, da Lei Orgânica do Município de Divinópolis, em conformidade com a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação).
Indexação
Altera dispositivos da Resolução nº 568, de 18 de junho de 2024, que dispõe sobre os processos legislativo e administrativo eletrônicos, e regulamenta o Título VII, da Resolução nº 392, de 23 de dezembro de 2008, e o art. 46, §§2º e 3º, da Lei Orgânica do Município de Divinópolis, em conformidade com a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação).
Observação