Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 213 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2025
Número
213
Data de Apresentação
26/08/2025
Número do Protocolo
2668
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Walmir Raimundo Ribeiro - 05381270666 (Assinado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:48 - Betha Sistemas)
Numeração
- 213/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Revoga a Lei nº 8.192
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Revoga a Lei nº 8.192
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Revoga a Lei nº 8,192, de 01 de setembro de 2016, que denomina “Fausto Guimarães” a praça da Rua Francisco Caetano Ribeiro, entre as ruas Colibri e Campestre, no Bairro Erminópolis, em Santo Antônio dos Campos neste município e dá outras providências.
Indexação
Revoga a Lei nº 8,192, de 01 de setembro de 2016, que denomina “Fausto Guimarães” a praça da Rua Francisco Caetano Ribeiro, entre as ruas Colibri e Campestre, no Bairro Erminópolis, em Santo Antônio dos Campos neste município e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 23 de Outubro de 2025
Documento: OFLEG Nº 048/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos a Vossa Excelência, para as devidas providências, as Proposições de Lei nºs EM-062/2025 e 068/2025, CM-167/2025 e 213/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 21/10/2025.
Documento: OFLEG Nº 048/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos a Vossa Excelência, para as devidas providências, as Proposições de Lei nºs EM-062/2025 e 068/2025, CM-167/2025 e 213/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 21/10/2025.