Emenda nº 38 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
38
Data de Apresentação
01/09/2025
Número do Protocolo
2724
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Israel Mendonca - 77411935620 (Assinado em: 1 de Setembro de 2025 às 15:23 - Betha Sistemas)
Numeração
- 38/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Emenda
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa nº CM 038/2025 ao Projeto de Lei nº EM 044/2025.
Indexação
Emenda Modificativa nº CM 038/2025 ao Projeto de Lei nº EM 044/2025.
Observação