Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 44 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2025
Número
44
Data de Apresentação
02/07/2025
Número do Protocolo
2147
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 2 de Julho de 2025 às 16:28 - ICP-Brasil)
- Leandro Luiz Mendes - 87121425653 (Assinado em: 2 de Julho de 2025 às 16:22 - Betha Sistemas)
Numeração
- 44/2025
Outras Informações
Apelido
Altera a Lei nº 9.500, de 26 de dezembro de 2024
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera a Lei nº 9.500, de 26 de dezembro de 2024
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 9.500, de 26 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Divinópolis, fixa princípios, normas e diretrizes de gestão, estrutura órgãos, e atualiza o Anexo I, GH 2 a 8, da Lei nº 6.655, de 1º de novembro de 2007.
Indexação
Altera a Lei nº 9.500, de 26 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Divinópolis, fixa princípios, normas e diretrizes de gestão, estrutura órgãos, e atualiza o Anexo I, GH 2 a 8, da Lei nº 6.655, de 1º de novembro de 2007.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 12 de Setembro de 2025
Documento: OFLEG Nº 040/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-044/2025, e CM-097, 099, 200 e 223/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 11/09/2025.
Documento: OFLEG Nº 040/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-044/2025, e CM-097, 099, 200 e 223/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 11/09/2025.