Emenda nº 40 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
40
Data de Apresentação
08/09/2025
Número do Protocolo
2817
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Eustaquio Rodrigues - 00446267627 (Assinado em: 8 de Setembro de 2025 às 15:50 - Betha Sistemas)
Numeração
- 40/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Emenda Modificativa
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda Modificativa
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda nº 40/2025 ao Projeto de Lei Ordinária de nº CM 173/2025.
Indexação
Emenda nº 40/2025 ao Projeto de Lei Ordinária de nº CM 173/2025.
Observação