Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 67 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2025
Número
67
Data de Apresentação
08/09/2025
Número do Protocolo
2820
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 8 de Setembro de 2025 às 16:08 - ICP-Brasil)
- Leandro Luiz Mendes - 87121425653 (Assinado em: 8 de Setembro de 2025 às 13:25 - Betha Sistemas)
Numeração
- 67/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Altera a Lei nº 9.270/23
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera a Lei nº 9.270/23
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 9.270/23, que autoriza o Poder Executivo a alienar o imóvel público que especifica.
Indexação
Altera a Lei nº 9.270/23, que autoriza o Poder Executivo a alienar o imóvel público que especifica.
I - Terezinha Anastácio Santos;
II - Rozangela Alves Batista;
III - Rozana Alves Batista;
IV - Wellington José Anastácio, casado com Neiva Maria do Santos Anastácio;
V - Sônia Mara Anastácio;
VI - Ricardo Luís Passos, casado com Maria Auxiliadora Fonseca;
VII - Regina Lúcia Passos de Melo, casada com Amarildo Ribeiro de Melo;
VIII - Rodira Passos das Chagas, casada com Agenor Agostinho das Chagas;
IX - Geraldo Luiz Passos, casado com Leila de Fátima Tavares;
X - Vicente de Paulo Oliveira Souza;
XI - Rafael Passos de Souza ;
XII - Lucas Passos de Souza;
XIII - Maria das Graças Pereira e Renato Pereira
I - Terezinha Anastácio Santos;
II - Rozangela Alves Batista;
III - Rozana Alves Batista;
IV - Wellington José Anastácio, casado com Neiva Maria do Santos Anastácio;
V - Sônia Mara Anastácio;
VI - Ricardo Luís Passos, casado com Maria Auxiliadora Fonseca;
VII - Regina Lúcia Passos de Melo, casada com Amarildo Ribeiro de Melo;
VIII - Rodira Passos das Chagas, casada com Agenor Agostinho das Chagas;
IX - Geraldo Luiz Passos, casado com Leila de Fátima Tavares;
X - Vicente de Paulo Oliveira Souza;
XI - Rafael Passos de Souza ;
XII - Lucas Passos de Souza;
XIII - Maria das Graças Pereira e Renato Pereira
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 27 de Outubro de 2025
Documento: OFLEG Nº 049/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-066/2025 e 067/2025, e CM-083/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 23/10/25.
Documento: OFLEG Nº 049/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-066/2025 e 067/2025, e CM-083/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 23/10/25.