OFLEG Nº 049/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
49
Complemento
Selegis
Ano
2025
Data
27/10/2025
Protocolo
3399/2025
Assunto
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-066/2025 e 067/2025, e CM-083/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 23/10/25.
Interessado
Gleidson Gontijo de Azevedo - Prefeito
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 27 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 83 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias para instalação de câmeras de segurança em praças públicas e esportivas do Município de Divinópolis e dá outras providências.
Data Anexação: 27 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 66 de 2025
Ratifica a doação de que trata a Lei nº 6.474, de 14 de dezembro de 2006, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do Município para a Associação Brasileira de Odontologia - ABO - Subseção de Divinópolis.
Data Anexação: 27 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 67 de 2025
Altera a Lei nº 9.270/23, que autoriza o Poder Executivo a alienar o imóvel público que especifica.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 83 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias para instalação de câmeras de segurança em praças públicas e esportivas do Município de Divinópolis e dá outras providências.
Data Anexação: 27 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 66 de 2025
Ratifica a doação de que trata a Lei nº 6.474, de 14 de dezembro de 2006, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do Município para a Associação Brasileira de Odontologia - ABO - Subseção de Divinópolis.
Data Anexação: 27 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 67 de 2025
Altera a Lei nº 9.270/23, que autoriza o Poder Executivo a alienar o imóvel público que especifica.