Parecer nº 306 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
306
Data de Apresentação
09/09/2025
Número do Protocolo
2828
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Eustaquio Rodrigues - 00446267627 (Assinado em: 8 de Setembro de 2025 às 17:30 - Betha Sistemas)
- Claudinei Cunha da Silva - 05400697607 (Assinado em: 9 de Setembro de 2025 às 11:07 - Betha Sistemas)
- Karoliny de Cassia Faria - 08031461678 (Assinado em: 9 de Setembro de 2025 às 13:02 - Betha Sistemas)
- Welington Geraldo da Silva - 04380969673 (Assinado em: 9 de Setembro de 2025 às 10:23 - Betha Sistemas)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 306-2025 - PRES 007-2025 - JLR - Constitucionalidade, legalidade e juridicidade
Indexação
Observação