Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
7
Data de Apresentação
27/08/2025
Número do Protocolo
2678
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Breno Oliveira de Souza Junior - 11719649600 (Assinado em: 26 de Agosto de 2025 às 17:56 - Betha Sistemas)
- Israel Mendonca - 77411935620 (Assinado em: 26 de Agosto de 2025 às 17:52 - Betha Sistemas)
- Walmir Raimundo Ribeiro - 05381270666 (Assinado em: 26 de Agosto de 2025 às 17:57 - Betha Sistemas)
- Wesley Jarbas de Oliveira - 04578810623 (Assinado em: 26 de Agosto de 2025 às 17:53 - Betha Sistemas)
Numeração
- 7/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Altera o art. 49 da Resolução nº 392
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera o art. 49 da Resolução nº 392
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o art. 49 da Resolução nº 392, de 23 de dezembro de 2008.
Indexação
Altera o art. 49 da Resolução nº 392, de 23 de dezembro de 2008.
Observação