Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 238 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2025
Número
238
Data de Apresentação
19/09/2025
Número do Protocolo
2990
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Nilton Flavio de Oliveira Marr - 01556027648 (Assinado em: 19 de Setembro de 2025 às 15:34 - Betha Sistemas)
- Vitor Goncalves Costa - 02235090605 (Assinado em: 19 de Setembro de 2025 às 14:11 - Betha Sistemas)
Numeração
- 238/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Setembro Caramelo
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Setembro Caramelo
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no Município de Divinópolis, o “Setembro Caramelo”, mês dedicado à conscientização, incentivo à adoção responsável e à castração de animais domésticos, e dá outras providências.
Indexação
Institui, no Município de Divinópolis, o “Setembro Caramelo”, mês dedicado à conscientização, incentivo à adoção responsável e à castração de animais domésticos, e dá outras providências.
Observação