Matérias do Expediente (5ª Audiência Pública - CPP da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 85 de 2025
Processo: 85/2025
Autor: Kell Silva
Protocolo: 2489
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito do município de Divinópolis, а Semana de Conscientização e Incentivo à Amamentação, e dá outras providências. - |
Pelo Prosseguimento |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 108 de 2025
Processo: 108/2025
Autor: Vitor Costa
Protocolo: 1515
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a instituir a Campanha “Junho Verde”, no âmbito do município de Divinópolis/MG. - |
Pelo Prosseguimento |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 129 de 2025
Processo: 129/2025
Autor: Kell Silva
Protocolo: 1739
Turno: -
Texto original
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Autoriza o município a instituir o programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães e famílias atípicas no município de Divinópolis, e estabelece a Semana da Maternidade Atípica. - |
Pelo Prosseguimento |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 137 de 2025
Processo: 137/2025
Autor: Matheus Dias
Protocolo: 1784
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Divinópolis o Dia Municipal dos Legendários. - |
Pelo Prosseguimento |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 145 de 2025
Processo: 145/2025
Autor: Wesley Jarbas
Protocolo: 2011
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito do município, o dia Municipal da Juventude Cristã, e dá outras providências. - |
Pelo Prosseguimento |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 160 de 2025
Processo: 160/2025
Autor: Hilton de Aguiar
Protocolo: 2054
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal da Fonoaudiologia no calendário oficial de Divinópolis e dá outras providências. - |
Pelo Prosseguimento |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 180 de 2025
Processo: 180/2025
Autor: Wesley Jarbas
Protocolo: 2381
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal da Podologia e o Dia Municipal do Podólogo no Município de Divinópolis e dá outras providências. - |
Pelo Prosseguimento |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 203 de 2025
Processo: 203/2025
Autor: Wesley Jarbas
Protocolo: 2591
Turno: -
Texto original
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Institui, no Município de Divinópolis, o Maio Laranja e estabelece o Dia D de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências. - |
Pelo Prosseguimento |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 211 de 2025
Processo: 211/2025
Autor: Matheus Dias
Protocolo: 2636
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Divinópolis, o Selo Empresa Amiga da Pessoa Idosa, a ser concedido às empresas que realizarem doações ao Fundo Municipal do Idoso – FMI. - |
Pelo Prosseguimento |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 277 de 2025
Processo: 277/2025
Autor: Hilton de Aguiar
Protocolo: 3786
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade Pública a "Associação Cultural Roça Mãe Dandá". - |
Pelo Prosseguimento |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 225 de 2025
Processo: 225/2025
Autor: Matheus Dias
Protocolo: 2808
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Divinópolis, a celebração da Semana da Pátria. - |
Pelo Prosseguimento |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 221 de 2025
Processo: 221/2025
Autor: Anderson da Academia
Protocolo: 2771
Turno: -
Texto original
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Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Divinópolis, o Festival de Verão de Divinópolis e da outras providências. - |
Pelo Prosseguimento |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 243 de 2025
Processo: 243/2025
Autor: Ney Burguer
Protocolo: 3063
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACES) no Município de Divinópolis e dá outras providências. - |
Pelo Prosseguimento |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 238 de 2025
Processo: 238/2025
Autor: Flávio Marra, Vitor Costa
Protocolo: 2990
Turno: -
Texto original
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Institui, no Município de Divinópolis, o “Setembro Caramelo”, mês dedicado à conscientização, incentivo à adoção responsável e à castração de animais domésticos, e dá outras providências. - |
Pelo Prosseguimento |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 227 de 2025
Processo: 227/2025
Autor: Ana Paula Quintino
Protocolo: 2823
Turno: -
Texto original
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Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Divinópolis a Corrida de Rua “Divine Race RunFest”, a ser realizada anualmente no mês de Abril e dá outras providências. - |
Pelo Prosseguimento |