Parecer nº 344 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
344
Data de Apresentação
24/09/2025
Número do Protocolo
3026
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Eustaquio Rodrigues - 00446267627 (Assinado em: 24 de Setembro de 2025 às 13:16 - Betha Sistemas)
- Claudinei Cunha da Silva - 05400697607 (Assinado em: 24 de Setembro de 2025 às 13:17 - Betha Sistemas)
- Welington Geraldo da Silva - 04380969673 (Assinado em: 24 de Setembro de 2025 às 13:36 - Betha Sistemas)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 344/2025 – COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO - Projeto de Lei Complementar nº EM 005/2025 - Constitucionalidade, Legalidade e Juridicidade.
Indexação
Observação