Emenda nº 43 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
43
Data de Apresentação
24/09/2025
Número do Protocolo
3037
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Vitor Goncalves Costa - 02235090605 (Assinado em: 24 de Setembro de 2025 às 15:30 - Betha Sistemas)
Numeração
- 43/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Emenda
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda nº CM 43/2025 ao Substitutivo I ao Projeto de Lei nº CM 105/2025.
Indexação
Emenda nº CM 43/2025 ao Substitutivo I ao Projeto de Lei nº CM 105/2025.
Observação