Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 243 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2025
Número
243
Data de Apresentação
29/09/2025
Número do Protocolo
3063
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Claudinei Cunha da Silva - 05400697607 (Assinado em: 25 de Setembro de 2025 às 17:41 - Betha Sistemas)
Numeração
- 243/2025
Outras Informações
Apelido
Experiências Adversas na Infância
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACES) no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Indexação
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACES) no Município de Divinópolis e dá outras providências. 2ª (segunda) - quinzena - maio
Observação