Indicação nº 738 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

738

Data de Apresentação

29/09/2025

Número do Protocolo

3066

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Josafa Anderson de Oliveira - 65046080672 (Assinado em: 29 de Setembro de 2025 às 15:32 - Betha Sistemas)

Numeração

  • 738/2025

Outras Informações

Apelido

Notificação

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Notificação

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a notificação da empresa responsável pelo empreendimento de loteamento no Bairro Jardim das Oliveiras, nas proximidades da Rua Castelhano com Rua Pitangui, para que construa uma contenção ou apresente uma solução eficiente para obra de desaterro do elevado do terreno, para evitar que enxurrada de lama no período de chuvoso, evitando-se sérios transtornos futuros.

Indexação

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a notificação da empresa responsável pelo empreendimento de loteamento no Bairro Jardim das Oliveiras, nas proximidades da Rua Castelhano com Rua Pitangui, para que construa uma contenção ou apresente uma solução eficiente para obra de desaterro do elevado do terreno, para evitar que enxurrada de lama no período de chuvoso, evitando-se sérios transtornos futuros.

Observação

Protocolo: 3066/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 15:46:45
Data Votação: 30 de Setembro de 2025

Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

Data Anexação: 1 de Outubro de 2025
Documento: OFLEG Nº 058/2025-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Encaminha indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinária numero 58 de 30 de setembro de 2025
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Documento: OFEXE Nº 156/2025-SEGOV - Ofício do Executivo
Resposta indicações 1849, 1850, 1851, 563, 564, 736, 738, 1157, 1158, 1764, 1765, 1766 /2025 - OFÍCIO SEGOV 156 /2025