Matérias do Expediente (58ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

Autoriza o Município de Divinópolis a conceder sensor de monitoramento contínuo de glicose para crianças com diabetes no âmbito do sistema público de saúde municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de vigilantes para eventos, estabelece critérios de qualificação profissional, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACES) no Município de Divinópolis e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 12.033.882,61 (doze milhões, trinta e três mil, oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos).

Emenda Modificativa nº CM 044/2025 ao Projeto de Lei nº CM 165/2025.

Emenda Modificativa nº 45/2025 ao Projeto de Lei Ordinária CM 090/2025.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, limpeza e patrolamento na estrada da Cachoeira do Caixão.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, o calçamento na Avenida Berlim, no Bairro Vale do Sol.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o recapeamento asfáltico na Rua Bahia, entre a Rua Pedro Pires e a Rua Itamarandiba.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a notificação da empresa responsável pelo empreendimento de loteamento no Bairro Jardim das Oliveiras, nas proximidades da Rua Castelhano com Rua Pitangui, para que construa uma contenção ou apresente uma solução eficiente para obra de desaterro do elevado do terreno, para evitar que enxurrada de lama no período de chuvoso, evitando-se sérios transtornos futuros.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a Operação Tapa-buracos na Rua Maranhão, entre as ruas Dona Francisca e Mendes Mourão, no Bairro Afonso Pena.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja feita a remoção dos bambus e o desassoreamento do córrego localizado na Rua Bernardo de Bessa Barreto, próximo ao número 270, Ermida.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize o serviço de capina e limpeza com bob cat na Rua Bom Sucesso, entre a Rua Canadá e a Rua Buenos Aires, no Bairro Antônio Fonseca.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado tapa-buracos na Rua Bom Sucesso, entre a Rua Canadá e a Rua Buenos Aires, no Bairro Antônio Fonseca.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a instalação de lixeira grande na porta da Escola Municipal Otávio Olímpio de Oliveira, n° 501, localizada na Alameda Rio Araguaia, Bairro Tietê.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, poda nas árvores da Rua Piauí, entre as ruas João Notini e Paraíba, Bairro Sidil.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda das árvores localizadas na Rua Queluz, próximo ao número 672, no Bairro Bom Pastor.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, mutirão de capina e limpeza urbana na Rua Iraci de Almeida Faria, entre as ruas Buenos Aires e Honduras, no Bairro Dona Rosa.

Moção de Apoio ao Padre Júlio Lancellotti, em reconhecimento ao seu trabalho incansável e humanitário em favor dos mais vulneráveis de nossa sociedade.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes à aquisição de mobiliário e de equipamentos para o ESF do Bairro Nova Fortaleza II, com recursos oriundos de remanejamento de emenda parlamentar individual deste gabinete.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, cópia do projeto e do cronograma das obras de ampliação do ESF
do Bairro Primavera, com recursos oriundos de remanejamento de emenda parlamentar individual deste gabinete.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas referentes ao projeto de lei do Poder Executivo que concede aos contribuintes inadimplentes em Divinópolis a anistia de multas, juros e mora de IPTU.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre os documentos referentes à Adortrans.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o Hospital Regional de Divinópolis e às obras de responsabilidade do Município em seu entorno.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações acerca da obra de loteamento no Bairro Candelária.