Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 198 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2025
Número
198
Data de Apresentação
01/10/2025
Número do Protocolo
3109
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Josafa Anderson de Oliveira - 65046080672 (Assinado em: 1 de Outubro de 2025 às 16:41 - Betha Sistemas)
Numeração
- 198/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Utilidade Pública
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Utilidade Pública
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de utilidade Pública o Instituto Sílvia Natálio, com sede e foro neste Município.
Indexação
Declara de utilidade Pública o Instituto Sílvia Natálio, com sede e foro neste Município.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 14 de Novembro de 2025
Documento: OFLEG Nº 056/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-079/2025 e CM-043/2025, 198/2025 e 250/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 13/11/2025.
Documento: OFLEG Nº 056/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-079/2025 e CM-043/2025, 198/2025 e 250/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 13/11/2025.