OFLEG Nº 056/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
56
Complemento
Selegis
Ano
2025
Data
14/11/2025
Protocolo
3652/2025
Assunto
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-079/2025 e CM-043/2025, 198/2025 e 250/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 13/11/2025.
Interessado
Gleidson Gontijo de Azevedo - Prefeito
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 14 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 43 de 2025
Altera o § 1º do art. 2° e o art. 4°, e revoga o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 8.438, de 25 de abril de 2018, que garante a inclusão dos portadores de visão monocular nos programas sociais do município e reserva de vagas em concursos públicos, no âmbito do Município de Divinópolis.
Data Anexação: 14 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 198 de 2025
Declara de utilidade Pública o Instituto Sílvia Natálio, com sede e foro neste Município.
Data Anexação: 14 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 250 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias para realização de obras e serviços em moradias precárias de famílias em situação de vulnerabilidade social.
Data Anexação: 14 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 79 de 2025
Altera a Lei nº 9.486/24, que autoriza a permuta dos imóveis que especifica.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 43 de 2025
Altera o § 1º do art. 2° e o art. 4°, e revoga o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 8.438, de 25 de abril de 2018, que garante a inclusão dos portadores de visão monocular nos programas sociais do município e reserva de vagas em concursos públicos, no âmbito do Município de Divinópolis.
Data Anexação: 14 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 198 de 2025
Declara de utilidade Pública o Instituto Sílvia Natálio, com sede e foro neste Município.
Data Anexação: 14 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 250 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias para realização de obras e serviços em moradias precárias de famílias em situação de vulnerabilidade social.
Data Anexação: 14 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 79 de 2025
Altera a Lei nº 9.486/24, que autoriza a permuta dos imóveis que especifica.