Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 250 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2025
Número
250
Data de Apresentação
10/10/2025
Número do Protocolo
3191
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Matheus Henrique Dias - 05741011608 (Assinado em: 9 de Outubro de 2025 às 17:52 - Betha Sistemas)
Numeração
- 250/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Parcerias para realização de obras
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Parcerias para realização de obras
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias para realização de obras e serviços em moradias precárias de famílias em situação de vulnerabilidade social.
Indexação
Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias para realização de obras e serviços em moradias precárias de famílias em situação de vulnerabilidade social.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 14 de Novembro de 2025
Documento: OFLEG Nº 056/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-079/2025 e CM-043/2025, 198/2025 e 250/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 13/11/2025.
Documento: OFLEG Nº 056/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-079/2025 e CM-043/2025, 198/2025 e 250/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 13/11/2025.