Parecer nº 351 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
351
Data de Apresentação
13/10/2025
Número do Protocolo
3197
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Eustaquio Rodrigues - 00446267627 (Assinado em: 8 de Outubro de 2025 às 15:44 - Betha Sistemas)
- Claudinei Cunha da Silva - 05400697607 (Assinado em: 8 de Outubro de 2025 às 08:08 - Betha Sistemas)
- Karoliny de Cassia Faria - 08031461678 (Assinado em: 13 de Outubro de 2025 às 14:46 - Betha Sistemas)
- Welington Geraldo da Silva - 04380969673 (Assinado em: 8 de Outubro de 2025 às 11:54 - Betha Sistemas)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 351/2025 – COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO - Projeto de Lei nº CM 167/2025 - Constitucionalidade, legalidade e juridicidade.
Indexação
Observação