Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 248 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2025
Número
248
Data de Apresentação
22/10/2025
Número do Protocolo
3362
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Breno Oliveira de Souza Junior - 11719649600 (Assinado em: 22 de Outubro de 2025 às 17:45 - Betha Sistemas)
- Israel Mendonca - 77411935620 (Assinado em: 22 de Outubro de 2025 às 17:42 - Betha Sistemas)
- Walmir Raimundo Ribeiro - 05381270666 (Assinado em: 22 de Outubro de 2025 às 17:45 - Betha Sistemas)
- Wesley Jarbas de Oliveira - 04578810623 (Assinado em: 22 de Outubro de 2025 às 17:43 - Betha Sistemas)
Numeração
- 248/2025
Outras Informações
Apelido
Bens móveis
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Bens móveis
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a doação de bens móveis de propriedade da Câmara Municipal de Divinópolis para a Prefeitura Municipal de Divinópolis.
Indexação
Dispõe sobre a doação de bens móveis de propriedade da Câmara Municipal de Divinópolis para a Prefeitura Municipal de Divinópolis.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Documento: OFLEG Nº 060/2025-SELEGIS - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs CM-139/2025 e CM-248/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 09/12/2025.
Documento: OFLEG Nº 060/2025-SELEGIS - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs CM-139/2025 e CM-248/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 09/12/2025.