Matérias da Ordem do Dia (77ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda nº 105 de 2025
Processo: 105/2025
Autor: Anderson da Academia
Protocolo: 3749
Turno: -
Texto original
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Emenda nº 105 ao Projeto de Lei nº CM-139/2025 - Alltera a redação do Art. 1º. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 139 de 2025
Processo: 139/2025
Autor: Anderson da Academia, Wesley Jarbas
Protocolo: 2632
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do município, o Programa Divinópolis Sertanejo e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 172 de 2025
Processo: 172/2025
Autor: Dr. Delano
Protocolo: 2236
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para regulamentação da visita de representantes da indústria farmacêutica nas unidades públicas de saúde de Divinópolis/MG e dá outras providências. - - |
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 248 de 2025
Processo: 248/2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 3362
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a doação de bens móveis de propriedade da Câmara Municipal de Divinópolis para a Prefeitura Municipal de Divinópolis. - - |
Aprovado(a) |