Parecer nº 391 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
391
Data de Apresentação
27/10/2025
Número do Protocolo
3397
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Eustaquio Rodrigues - 00446267627 (Assinado em: 27 de Outubro de 2025 às 13:44 - Betha Sistemas)
- Bruno Cunha Gontijo - 05724518651 (Assinado em: 27 de Outubro de 2025 às 09:49 - Betha Sistemas)
- Claudinei Cunha da Silva - 05400697607 (Assinado em: 27 de Outubro de 2025 às 13:48 - Betha Sistemas)
- Welington Geraldo da Silva - 04380969673 (Assinado em: 27 de Outubro de 2025 às 14:58 - Betha Sistemas)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
391.2024 - PLEM 069-2025 - Parecer CJLR - Constitucionalidade, Legalidade e Juridicidade
Indexação
Observação