Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 69 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2025
Número
69
Data de Apresentação
29/09/2025
Número do Protocolo
3076
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 29 de Setembro de 2025 às 12:27 - ICP-Brasil)
- Leandro Luiz Mendes - 87121425653 (Assinado em: 24 de Setembro de 2025 às 15:23 - Betha Sistemas)
Numeração
- 69/2025
Outras Informações
Apelido
Crédito Adicional Suplementar
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Crédito Adicional Suplementar
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 12.033.882,61 (doze milhões, trinta e três mil, oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos).
Indexação
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 12.033.882,61 (doze milhões, trinta e três mil, oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos).
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 30 de Outubro de 2025
Documento: OFLEG Nº 050/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-069/2025, e CM-153/2025 e 170/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 28/10/2025.
Documento: OFLEG Nº 050/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-069/2025, e CM-153/2025 e 170/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 28/10/2025.