Parecer nº 393 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
393
Data de Apresentação
28/10/2025
Número do Protocolo
3417
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Eustaquio Rodrigues - 00446267627 (Assinado em: 28 de Outubro de 2025 às 13:56 - Betha Sistemas)
- Claudinei Cunha da Silva - 05400697607 (Assinado em: 28 de Outubro de 2025 às 13:57 - Betha Sistemas)
- Welington Geraldo da Silva - 04380969673 (Assinado em: 28 de Outubro de 2025 às 13:58 - Betha Sistemas)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 393-2025 - PLCM 089-2025 - JLR - Constitucionalidade, legalidade e juridicidade
Indexação
Observação