Parecer nº 394 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer

Ano

2025

Número

394

Data de Apresentação

28/10/2025

Número do Protocolo

3418

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Breno Oliveira de Souza Junior - 11719649600 (Assinado em: 27 de Outubro de 2025 às 14:49 - Betha Sistemas)
  • Josafa Anderson de Oliveira - 65046080672 (Assinado em: 27 de Outubro de 2025 às 17:22 - Betha Sistemas)
  • Walmir Raimundo Ribeiro - 05381270666 (Assinado em: 27 de Outubro de 2025 às 16:19 - Betha Sistemas)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer 394-2025 - PLCM 0089-2025 - ADM - Aprovação

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 3418/2025, Data Protocolo: 28/10/2025 - Horário: 14:54:09