Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 131 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício
Ano
2025
Número
131
Data de Apresentação
07/11/2025
Número do Protocolo
3535
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 7 de Novembro de 2025 às 11:44 - ICP-Brasil)
Numeração
- 131/2025
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Mensagem Modificativa ao PLEM-79/2025
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Mensagem Modificativa ao PLEM-79/2025
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei EM nº 079/2025 - Ofício EM nº 131/2025 que altera a redação do art 1°, retirando a alteração do zoneamento, constante do então parágrafo único.
Indexação
Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei EM nº 079/2025 - Ofício EM nº 131/2025 que altera a redação do art 1°, retirando a alteração do zoneamento, constante do então parágrafo único.
Observação