Parecer nº 349 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
349
Data de Apresentação
07/11/2025
Número do Protocolo
3544
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Eustaquio Rodrigues - 00446267627 (Assinado em: 7 de Novembro de 2025 às 12:41 - Betha Sistemas)
- Claudinei Cunha da Silva - 05400697607 (Assinado em: 28 de Outubro de 2025 às 14:44 - Betha Sistemas)
- Karoliny de Cassia Faria - 08031461678 (Assinado em: 7 de Novembro de 2025 às 15:29 - Betha Sistemas)
- Welington Geraldo da Silva - 04380969673 (Assinado em: 28 de Outubro de 2025 às 14:50 - Betha Sistemas)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 349/2025 – COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO - Projeto de Lei nº EM 059/2025. CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE
Indexação
Observação