Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 264 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal

Ano

2025

Número

264

Data de Apresentação

07/11/2025

Número do Protocolo

3555

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Wesley Jarbas de Oliveira - 04578810623 (Assinado em: 7 de Novembro de 2025 às 16:51 - Betha Sistemas)

Numeração

  • 264/2025

Outras Informações

Apelido

autoriza teste rápido glicemia

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

autoriza teste rápido glicemia

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a incluir nos procedimentos de triagem o teste rápido de glicemia capilar.

Indexação

Autoriza o Poder Executivo a incluir nos procedimentos de triagem o teste rápido de glicemia capilar, urgência, emergência

Observação

Protocolo: 3555/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 18:11:01