Emenda nº 104 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2025

Número

104

Data de Apresentação

25/11/2025

Número do Protocolo

3715

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Wesley Jarbas de Oliveira - 04578810623 (Assinado em: 25 de Novembro de 2025 às 14:07 - Betha Sistemas)

Numeração

  • 104/2025

Outras Informações

Apelido

emenda 104 ao PLCM 169

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

emenda 104 ao PLCM 169

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Emenda n° 104/2025 ao Projeto de Lei n° CM 169/2025 - Altera a redação do art. 4º do Projeto de Lei CM 169/2025.

Indexação

Emenda n° 104/2025 ao Projeto de Lei n° CM 169/2025 - Altera a redação do art. 4º do Projeto de Lei CM 169/2025.

Observação

Protocolo: 3715/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 13:06:29