Emenda nº 105 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2025

Número

105

Data de Apresentação

26/11/2025

Número do Protocolo

3749

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Anderson Eustaquio Rodrigues - 00446267627 (Assinado em: 26 de Novembro de 2025 às 17:10 - Betha Sistemas)

Numeração

  • 105/2025

Outras Informações

Apelido

Emenda 105 ao PLEM-109/2025

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Emenda 105 ao PLEM-109/2025

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Emenda nº 105 ao Projeto de Lei nº CM-139/2025 - Alltera a redação do Art. 1º.

Indexação

Alltera a redação do Art. 1º do Projeto de Lei CM 139/2025. mes de junho

Observação

Protocolo: 3749/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 18:02:22