Emenda nº 107 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
107
Data de Apresentação
28/11/2025
Número do Protocolo
3774
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Josafa Anderson de Oliveira - 65046080672 (Assinado em: 28 de Novembro de 2025 às 16:32 - Betha Sistemas)
Numeração
- 107/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda nº 107 ao Projeto de Lei CM-241/2025 - Acrescenta o parágrafo único ao Art. 3°, modifica a redação dos incisos II e III e acrescenta o parágrafo único ao Art. 7º.
Indexação
Emenda nº 107 ao Projeto de Lei CM-241/2025 - Acrescenta o parágrafo único ao Art. 3°, modifica a redação dos incisos II e III e acrescenta o parágrafo único ao Art. 7º.
Observação