Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 141 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício
Ano
2025
Número
141
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
3817
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 28 de Novembro de 2025 às 17:08 - ICP-Brasil)
Numeração
- 141/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Mensagem Modificativa
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Mensagem Modificativa
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei EM nº 005/2025 - Ofício EM nº 141/2025 - Altera o caput do art.1º.
Indexação
Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei EM nº 005/2025 - Ofício EM nº 141/2025 - Altera o caput do art.1º.
Observação