Emenda nº 108 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
108
Data de Apresentação
04/12/2025
Número do Protocolo
3860
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nilton Flavio de Oliveira Marr - 01556027648 (Assinado em: 4 de Dezembro de 2025 às 14:47 - Betha Sistemas)
Numeração
- 108/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Emenda 108 ao PLEM-59/2025
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emenda 108 ao PLEM-59/2025
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa Nº 108/2025 ao Projeto de Lei EM nº 059/2025 -Acrescenta o inciso VII ao art. 1º do Projeto de Lei EM nº 059/2025, para incluir os maus-tratos a animais entre as ações consideradas como passíveis de sanção no âmbito do Programa de Incentivo à Cidadania Ativa.
Indexação
Emenda Modificativa Nº 108/2025 ao Projeto de Lei EM nº 059/2025 -Acrescenta o inciso VII ao art. 1º do Projeto de Lei EM nº 059/2025, para incluir os maus-tratos a animais entre as ações consideradas como passíveis de sanção no âmbito do Programa de Incentivo à Cidadania Ativa.
Observação